Política de Privacidade

1. Quem é responsável pelos seus dados

Bruno Pinho é o responsável pelo tratamento dos dados pessoais no âmbito deste website, das aquisições de obras e dos pedidos de informação relacionados. Para questões de privacidade e exercício dos seus direitos, contacte-me através de bruno@pinho.com.pt. Website: https://bruno.pinho.com.pt.

2. Dados pessoais que podem ser recolhidos

Consoante a utilização do website e a realização de pedidos de informação ou compras, poderão ser tratados os seguintes dados:

• Nome, endereço de email e número de telefone.
• Morada de facturação, morada de entrega e país.
• Obra ou edição adquirida, montante, moeda, estado do pagamento e identificadores de transacção ou cliente da Stripe necessários à gestão do pagamento.
• Pedidos de informação, propostas de entrega, correspondência, acordos de levantamento ou transporte e registos de serviço relacionados.
• Informações técnicas do website, como registos de pedidos e de segurança, informações sobre o navegador e dispositivo, páginas visitadas, interacções e websites de origem, na medida em que sejam recolhidas pela infra-estrutura ou por medição permitida da utilização do website.

3. Finalidades e fundamentos de licitude

Os dados são utilizados apenas para finalidades pertinentes e lícitas. O fundamento aplicável depende da actividade de tratamento:

• Execução de contrato e diligências pré-contratuais a seu pedido: responder a pedidos de informação sobre aquisições, processar pagamentos, identificar a obra adquirida, gerir a aquisição, organizar a entrega ou o levantamento, comunicar consigo e tratar devoluções ou reembolsos aplicáveis.
• Obrigação legal: cumprimento de requisitos contabilísticos, fiscais, de conservação de registos e de outras obrigações legais ou regulamentares, bem como resposta a pedidos juridicamente vinculativos.
• Interesses legítimos, quando adequados e ponderados face aos seus direitos: manter a segurança do website e das transacções, prevenir fraude, defender direitos em processos e gerir correspondência corrente ou tarefas necessárias à administração do serviço.
• Consentimento, quando legalmente exigido: tecnologias opcionais de análise ou marketing e comunicações opcionais que exijam consentimento. Pode retirar o consentimento a qualquer momento, sem afectar a licitude do tratamento anterior.

4. Pagamentos e privacidade dos compradores

A Stripe processa os pagamentos e trata os dados completos dos cartões no seu ambiente de pagamento seguro. Bruno Pinho não armazena números completos de cartões nem códigos de segurança. O estado dos pagamentos, os montantes e os identificadores Stripe relevantes podem ser conservados para confirmar e gerir uma aquisição.

Os nomes, contactos, moradas e registos privados de pagamento dos compradores não são publicamente acessíveis através do website ou do catálogo público de obras. O catálogo público contém apenas informações sobre as obras e a sua aquisição. Os dados pessoais não são vendidos.

5. Prestadores de serviços e outros destinatários

Os dados pessoais são partilhados apenas quando necessário para as finalidades indicadas, com garantias contratuais ou legais adequadas. Os destinatários podem incluir:

• Stripe, para checkout, pagamentos, prevenção de fraude e administração dos pagamentos.
• Supabase, para alojamento e funcionamento seguros do catálogo de obras e dos registos privados de aquisição.
• Prestadores de entrega, embalagem, seguro e logística, para organizar e executar uma entrega ou um levantamento acordado.
• Prestadores de infra-estrutura técnica, alojamento e comunicações que apoiam o website e o seu funcionamento.
• Consultores profissionais, jurídicos ou contabilísticos, quando necessário, e autoridades públicas quando a divulgação seja legalmente exigida.

6. Transferências internacionais de dados

Alguns prestadores de serviços podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu. Quando ocorram essas transferências, devem ser utilizadas as garantias previstas no RGPD, como uma decisão de adequação ou garantias contratuais aprovadas, consoante a transferência. Pode contactar bruno@pinho.com.pt para obter informações sobre as garantias relevantes.

7. Conservação e segurança

Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário às finalidades da recolha, incluindo a conclusão de aquisições e entregas, a gestão de correspondência, o tratamento de reclamações e o cumprimento de obrigações de conservação contabilísticas, fiscais ou outras legalmente aplicáveis. O prazo depende do tipo de registo e dos requisitos legais aplicáveis. Os dados são eliminados ou anonimizados quando deixam de ser necessários.

São utilizadas medidas técnicas e organizativas adequadas para restringir o acesso e proteger os dados pessoais. O acesso limita-se a quem deles necessite para finalidades autorizadas. Nenhum serviço online pode garantir segurança absoluta, mas os registos privados dos compradores não são publicados no arquivo de obras.

8. Cookies e informações do website

O website e os seus prestadores podem utilizar tecnologias necessárias ao funcionamento, segurança, preferências de idioma e processamento de pagamentos. Quaisquer cookies opcionais de análise ou marketing, ou tecnologias equivalentes de armazenamento no dispositivo, exigem consentimento prévio adequado quando a lei o imponha. A recusa ou retirada de consentimento opcional não pode impedir o acesso às funções básicas do website.

As páginas de pagamento alojadas pela Stripe estão sujeitas à informação da própria Stripe sobre cookies e privacidade. Esta política não autoriza rastreio opcional sem o consentimento exigido.

9. Os seus direitos ao abrigo do RGPD

Nas condições e com as limitações previstas no RGPD, pode pedir acesso aos seus dados pessoais, a rectificação de dados inexactos, o apagamento, a limitação do tratamento e a portabilidade. Pode opor-se ao tratamento baseado em interesses legítimos e retirar o consentimento quando este seja o fundamento do tratamento.

Para exercer os seus direitos, envie um email para bruno@pinho.com.pt. Poderá ser necessária uma verificação de identidade proporcional para proteger os seus dados. Os pedidos são respondidos nos prazos legais aplicáveis, normalmente um mês, sendo-lhe explicada qualquer prorrogação legalmente admissível.

Pode apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em https://www.cnpd.pt, ou a outra autoridade de controlo competente. Contactar-me previamente não limita o seu direito de reclamar.

10. Prestação de informações e actualizações

Os dados exigidos para pagamento, aquisição e entrega são necessários à prestação desses serviços; sem eles, a compra ou entrega poderá não ser possível. A prestação de dados opcionais não é condição de compra. Bruno Pinho não utiliza dados pessoais para decisões exclusivamente automatizadas que produzam efeitos jurídicos ou igualmente significativos; a Stripe pode efectuar as suas próprias verificações de segurança de pagamentos nos termos da respectiva informação de privacidade.

Esta política pode ser actualizada quando o website, os serviços ou os requisitos legais mudem. A versão em vigor e a data de actualização são publicadas nesta página. As alterações relevantes serão comunicadas quando legalmente exigido.

11. Contacto

Bruno Pinho

Website: https://bruno.pinho.com.pt

Email: bruno@pinho.com.pt